Resolução de disputas online

A União Europeia lançou recentemente uma plataforma que lhe permite resolver as suas disputas online de forma prática e rápida sem ter de recorrer a tribunais. Tudo o que precisa de saber sobre esta plataforma europeia hoje, no blog EscapeShoes!

De certeza que já teve alguma disputa com outra pessoa e desejou que houvesse uma entidade imparcial que servisse de intermediário para resolver a situação na forma mais justa possível. Muitas vezes, isto é ainda mais verdade quando falamos de litígios, ou disputas, relativos a transacções de compra e venda.

Para ser totalmente sincera, confesso que até já tivemos alguns clientes que demonstraram uma certa desconfiança em fazer a sua compra online, pois já tinham sido enganados por outras lojas online pouco fidedignas e que nunca resolveram a situação ou porque nunca conseguiram novamente entrar em contacto com o comprador ou porque o caso estava a demorar muito tempo a ser resolvido em tribunal. Porém, este tipo de situações não se aplica apenas aos consumidores. Por vezes, os compradores lidam com clientes pouco honestos que, por pensarem que estão protegidos sob o lema “o cliente tem sempre razão”, tentam enganar o comprador de alguma forma. Por exemplo, fazer o pagamento com um cheque “careca”.

Foi com isto em mente que no início deste ano a Comissão Europeia lançou uma plataforma online para resolver disputas relacionada com o comércio realizado através da Internet. Assim, a criação desta plataforma de resolução de litígios online, que funciona dentro da União Europeia, assume um papel vital em fomentar a confiança das pessoas a comprarem online e a empresas de outros Estados-Membros.

Todo o procedimento é feito através do site, em articulação com as autoridades nacionais. No entanto, destaca-se que infelizmente ainda não há ligação a entidades de resolução de litígios em países como Croácia, Alemanha, Luxemburgo, Polónia, Roménia e Espanha.

E, quais são os passos para apresentar uma reclamação e assim abrir uma disputa? Bem, a verdade é que se resume a apenas 4 simples passos:

1.        Apresentação da reclamação

Preenche-se um formulário de reclamação e este é enviado ao site. A outra parte recebe-a e terá 30 dias para chegar a um acordo sob a direcção da entidade de resolução de litígios.

2.        Acordo quanto à Entidade de Resolução de Litígios

Assim que chega a um acordo, o site envia automaticamente as informações sobre o litígio a essa entidade, que posteriormente entrará em contacto consigo.

3.        Tratamento da reclamação pela Entidade de Resolução de Litígios

A entidade tem 3 semanas para analisar a reclamação, podendo entrar em contacto consigo para solicitar informações adicionais. Deverá ser encontrada uma solução no prazo de 90 dias.

4.        Resultado do Procedimento

No final do processo, a entidade informa-o do resultado, que poderá variar consoante a Entidade de Resolução de Litígios.

Esta plataforma atinge ainda uma maior relevância quando se tem em conta que o número de portugueses a comprar online aumentou exponencialmente nos últimos anos. Apesar de ainda não se ter chegado aos números da maioria dos países da União Europeia. De acordo com os dados apresentados pela Eurostat, a média europeia de pessoas que recorrem à Internet para fazer compras atingiu os 53% em 2015, enquanto em Portugal a média foi apenas de 31%.

Para além disso, foi revelado que a maioria das compras online feitas pelos portugueses eram de viagens ou reservas de alojamento para férias. Por outro lado, a generalidade dos europeus que compra online adquire roupas e artigos desportivos, conforme relevado pelo Eurostat.

Contudo, mesmo com a existência desta plataforma, todo o cuidado é pouco, e por isso é sempre recomendável que se esteja atento a possíveis práticas discriminatórias e fraudes, analisando sempre previamente o site onde se pretende realizar a compra. Para além de confirmar os dados de contacto da loja online, também é sempre boa ideia de ir verificar os comentários dos clientes, como muitas vezes recomendamos na EscapeShoes, para comprovar a seriedade da loja.

Já deve saber que a EscapeShoes é uma loja de confiança, mas se ainda tiver as suas dúvidas, contacte-nos, que teremos todo o gosto em ajudar-lhe a fazer a sua encomenda online na forma mais segura e conveniente para si. Estamos sempre aqui, a poucos cliques de distância!